CONTRATOS DE GESTÃO VIGENTES - HPM

ENTIDADES QUALIFICADAS

Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina (ABEPOM)

 

CONTRATOS DE GESTÃO VIGENTES

Hospital Comandante Lara Ribas – Hospital da Polícia Militar (HPM)

 

Contrato de Gestão e Extrato no DOE

Contrato de Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

Publicação em Diário Oficial - Contrato de Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

 

Termos Aditivos e Extrato no DOE (3 a 13)

1º Termo Aditivo do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

Publicação em Diário Oficial - 1º Termo Aditivo ao Contrao de Gestão 07.SSP.SPG.SC.2012

2° Termo Aditivo do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

­Publicação em Diário Oficial - 2º Termo Aditivo ao Contrao de Gestão

Termo Renovação HPM - Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

Publicação em Diário Oficial -Termo de Renovação do Contrao de Gestão 07.SSP.SPG.SC.2012 07.SSP.SPG.SC.2012

3° Termo Aditivo do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

Publicação em Diário Oficial - 3º Termo Aditivo ao Contrao de Gestão 07.SSP.SPG.SC.2012

4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007.SSP.PG.2012

Publicação em Diário Oficial - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº  007.SSP.PG.SC.2012

Publicação em Diário Oficial - Errata 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº  007.SSP.PG.SC.2012

 

Apostilamentos

Apostilamento 001 do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

Apostilamento 002 do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

Apostilamento 003 do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012

 

Regulamentos – Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços e Regulamento de Pessoal

https://www.abepom.com.br/regulamentos.asp

 

Portarias CAF

Portaria Conjunta nº 001.SSP.SPG de 03.01.2013 - Comissão de Avaliação e Fiscalização

Publicação em Diário Oficial - Portaria Conjunta nº 001.SSP.SPG de 03.01.2013

Publicação em Diário Oficial - Portaria Conjunta nº 085.SSP.SPG de 26.03.2013

 

Relatórios de Avaliação de Execução – Relatórios de Avaliação Trimestral, Anual e Final de Execução do Contrato de Gestão

 

Atas CAF

 

LEGISLAÇÃO

Leis, decretos, instruções normativas

Lei nº 12.929/2004

Decreto nº 4272/2006

IN SEA/SEF 12/2020

IN SEA 04/2021

GOVERNO DE SANTA CATARINA
COLEGIADO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERÍCIA OFICIAL

CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA DELEGADA DE POLÍCIA LÚCIA MARIA STEFANOVICH

Avenida Governador Ivo Silveira, nº  1521 - Capoeiras  - Florianópolis-SC  - CEP: 88.085-000.

Atendimento ao Público: 13h às 19h.

 Fone: (48) 3665-8100 - Email: direcaogeral@ssp.sc.gov.br

2022 CSSPPO/SC.

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