ENTIDADES QUALIFICADAS
Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina (ABEPOM)
CONTRATOS DE GESTÃO VIGENTES
Hospital Comandante Lara Ribas – Hospital da Polícia Militar (HPM)
Contrato de Gestão e Extrato no DOE
Contrato de Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
Publicação em Diário Oficial - Contrato de Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
Termos Aditivos e Extrato no DOE (3 a 13)
1º Termo Aditivo do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
Publicação em Diário Oficial - 1º Termo Aditivo ao Contrao de Gestão 07.SSP.SPG.SC.2012
2° Termo Aditivo do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
Publicação em Diário Oficial - 2º Termo Aditivo ao Contrao de Gestão
Termo Renovação HPM - Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
3° Termo Aditivo do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
Publicação em Diário Oficial - 3º Termo Aditivo ao Contrao de Gestão 07.SSP.SPG.SC.2012
4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007.SSP.PG.2012
Publicação em Diário Oficial - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007.SSP.PG.SC.2012
Publicação em Diário Oficial - Errata 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007.SSP.PG.SC.2012
Apostilamentos
Apostilamento 001 do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
Apostilamento 002 do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
Apostilamento 003 do Gestão nº 07.SSP.SPG.SC.2012
Regulamentos – Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços e Regulamento de Pessoal
https://www.abepom.com.br/regulamentos.asp
Portarias CAF
Portaria Conjunta nº 001.SSP.SPG de 03.01.2013 - Comissão de Avaliação e Fiscalização
Publicação em Diário Oficial - Portaria Conjunta nº 001.SSP.SPG de 03.01.2013
Publicação em Diário Oficial - Portaria Conjunta nº 085.SSP.SPG de 26.03.2013
LEGISLAÇÃO
Leis, decretos, instruções normativas
Lei nº 12.929/2004
Decreto nº 4272/2006
IN SEA/SEF 12/2020
IN SEA 04/2021