Gerente: Luciana da Silva Pinto Maciel
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (48) 3665-8263

 

Setores Vinculados: 

  • Contratação de obras e serviços de engenharia
  • Controle de entrega e recebimento de bens
  • Aplicação de penalidades por descumprimento contratual
  • Expediente
  • Controle de contratados
  • Contratos de locação de imóveis
  • Contratos de prestação de serviços (execução e reajustes)
  • Revisão contratual (re-equilíbrio financeiro do contrato)
  • Elaboração de contratos e boletim de empenhos
  • Alimentação S-finge e SICONV

 

Atribuições:

  • Articular-se com o Órgão Central do Sistema de Administração de Material e Serviços, com vistas ao cumprimento das normas técnicas estabelecidas relativas à aquisições/contratações de bens, serviços, locações e seguros;
  • Programar, orientar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas com aquisições/contratações de bens, serviços, locações e seguros;
  • Formalizar e/ou realizar, os processos licitatórios e demais processos de compra, para atender as necessidades das unidades vinculadas à SSP, com base em orientação técnica, de acordo com a legislação vigente;
  • Formalizar contrato para os bens, serviços, locações e seguros, objetos das licitações e compras necessárias para atender as unidades vinculadas à SSP;
  • Providenciar junto à Diretoria de Planejamento e Avaliação a reserva orçamentária para as despesas e providenciar junto à Gerência Financeira o empenho das despesas referentes às aquisições/contratações necessárias para atender as unidades vinculadas à SSP;
  • Controlar a execução dos contratos, bem como a entrega dos materiais, por parte dos fornecedores;
  • Controlar a execução dos contratos, providenciando as alterações que se fizerem necessárias no decorrer das vigências dos mesmos, de acordo com as necessidades das unidades;
  • Instaurar processo de aplicação de advertências, penalidades e sanções a fornecedores e prestadores que descumprirem as obrigações contratuais assumidas com a SSP, com auxílio da Consultoria Jurídica, Gerência do Complexo Administrativo da SSP;
  • Controlar os preços contratados, bem como analisar, julgar e tomar as providências relativas aos reajustes e revisões contratuais, com o auxílio da Consultoria Jurídica e do Órgão Central do Sistema de Administração de Material e Serviços.

 

Links Úteis:

 

GOVERNO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Avenida Governador Ivo Silveira, nº  1521
Capoeiras  - Florianópolis-SC  - CEP: 88.085-000.

Atendimento ao Público: 13h às 19h.

 Fone: (48) 3665-8100 - Email: gabinetesecretario@ssp.sc.gov.br

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